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  • Foto do escritorVital Psilo

Programas de acesso aos psicodélicos correm o risco de intervenção federal nos EUA


O interesse em pesquisar e comercializar medicamentos psicodélicos continua crescendo. Substâncias como a psilocibina e o MDMA mostram potencial na depressão e no transtorno de estresse pós-traumático, e em breve devem receber aprovação da agência regulatória dos Estados Unidos (EUA), a  Food and Drug Administration (FDA). Para aumentar o acesso aos psicodélicos, estados como o Oregon e o Colorado estão reformando a legislação sobre drogas e aprovaram leis que permitem o uso não terapêutico de psilocibina.


No entanto, os programas estaduais de acesso aos psicodélicos estão em rota de colisão com a lei federal dos EUA. A FDA ainda considera os psicodélicos como drogas da Lista I, com "alto potencial de abuso" e sem uso terapêutico atualmente aceito. Se a FDA aprovar medicamentos psicodélicos, as substâncias fabricadas a nível estadual, como a psilocibina derivada de fungos, permanecerão ilegais a nível federal. Somente as formulações aprovadas pela FDA, como a psilocibina sintética da Compass Pathways, serão reclassificadas e submetidas ao controle especial, permitindo sua comercialização e prescrição. Nesse cenário, os consumidores poderão confundir produtos não aprovados, que são regulados a nível estadual, com seus equivalentes aprovados a nível federal, o que levanta a possibilidade da FDA tomar medidas judiciais para reprimir os programas estaduais de acesso aos psicodélicos.


Além disso, no Colorado pode ser exigido que o seguro de saúde cubra os serviços oferecidos em conjunto com medicamentos psicodélicos não aprovados, que além da psilocibina, inclui o DMT, a ibogaína e a mescalina. Isso também pode violar as leis federais dos EUA, pois o Medicaid, o seguro de saúde para pessoas de baixa renda, proíbe o uso de seus fundos para apoiar drogas da Lista I.


Os estados que estão considerando uma legislação similar devem tomar cuidado para evitar esses problemas. Eles podem optar por uma abordagem conservadora, como a do Texas, Connecticut ou Washington, que se alinha às regulamentações federais existentes. A menos que os programas estaduais de acesso aos psicodélicos mudem de direção, eles podem em breve entrar em conflito com a lei federal sobre drogas, colocando pacientes e profissionais de saúde em risco.


Referência

Marks M. State-Regulated Psychedelics on a Collision Course With FDA. JAMA. 2023 Dec 8. doi: 10.1001/jama.2023.24762.


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